Acordo entre líderes dos partidos aprovou fim do 14º e 15º salários para deputados e senadores
BRASÍLIA - Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o fim do benefício anual de 14º e 15º salários para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar os mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos. A votação ocorre numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de melhorar a imagem da Casa.
O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos, ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.
A proposta aprovada é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovada pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB) e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.
O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. Com as novas regras, os 513 deputados federais e 81 senadores passarão a receber contribuições financeiras equivalentes ao valor do vencimento mensal somente no início e no fim do mandato. As ajudas de custo servem para ajudar nas despesas de transferência dos parlamentares: quando se mudam para a capital federal e no momento em que retornam às bases eleitorais.
Apenas um deputado fez discurso contrário à perda do benefício
Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e quem mais recebeu o benefício, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade.
– Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável – argumentou Alves ao defender a votação imediata.
Com o consenso imposto, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida.
– O fim do 14º e 15º salários é uma reverência à sociedade que trabalha no País – disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
– Não é com uma boa agência de publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como essa – afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
– Todo mundo passou a vida toda recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar – disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).
O único deputado a se manifestar no microfone contrário ao fim do benefício foi Newton Cardoso (PMDB-MG).
– Estão votando com medo da imprensa. É uma deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui.
O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos, ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.
A proposta aprovada é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovada pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB) e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.
O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. Com as novas regras, os 513 deputados federais e 81 senadores passarão a receber contribuições financeiras equivalentes ao valor do vencimento mensal somente no início e no fim do mandato. As ajudas de custo servem para ajudar nas despesas de transferência dos parlamentares: quando se mudam para a capital federal e no momento em que retornam às bases eleitorais.
Apenas um deputado fez discurso contrário à perda do benefício
Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e quem mais recebeu o benefício, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade.
– Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável – argumentou Alves ao defender a votação imediata.
Com o consenso imposto, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida.
– O fim do 14º e 15º salários é uma reverência à sociedade que trabalha no País – disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
– Não é com uma boa agência de publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como essa – afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
– Todo mundo passou a vida toda recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar – disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).
O único deputado a se manifestar no microfone contrário ao fim do benefício foi Newton Cardoso (PMDB-MG).
– Estão votando com medo da imprensa. É uma deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui.
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