Dois meses após a operação que abalou a política de Blumenau, o Ministério Público chegou às primeiras conclusões sobre a análise de documentos apreendidos em 37 mandados de busca e apreensão. Para o promotor de Moralidade Pública, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, os materiais confirmam a existência de fraudes na prefeitura de Blumenau. Trabalhando no caso com auxílio de agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Mereles observa que, diante do volume de material recolhido pela Tapete Negro, há muito trabalho pela frente.
— Está sendo confirmada a existência de fraude, superfaturamento e desvio de recursos. Há indícios de sobrepreço e terceirização além do previsto — afirma.
Ofícios, contratos, arquivos de documentos e equipamentos de informática apreendidos há exatos dois meses e três dias, durante a Operação Tapete Negro, em Blumenau, já percorreram cerca de 300 quilômetros. O material foi retirado de empresas, residências e órgãos públicos no dia 17 de dezembro e levado para a Procuradoria-Geral do Ministério Público, em Florianópolis, porque um dos investigados, o então prefeito João Paulo Kleinübing (PSD), tinha foro privilegiado. Porém, como Kleinübing transferiu o cargo para Napoleão Bernardes (PSDB) no dia 1º de janeiro, a parte criminal da investigação retornou para a cidade de origem no dia 8 de fevereiro. Além da parte criminal, o promotor também cuida da investigação cível.
— Após a análise de todo o material apreendido, necessariamente, haverá um despacho saneador. Esse deixa no inquérito o que é o objetivo inicial e encaminha, com outros procedimentos (até mesmo outros inquéritos), os demais atos ilícitos encontrados — detalha o promotor.
Não há prazo para a análise dos documentos ser concluída, mas a equipe trata o assunto como prioridade. Após apreciação dos documentos, a Promotoria poderá oferecer denúncia à Justiça. As penalidades, caso se confirme a existência de irregularidades, dependem da esfera do crime. Se for cível, pode gerar ações de improbidade administrativa, por exemplo. Se for criminal, pode gerar pedidos de prisão.
— A linha de investigação segue a mesma: comprovar que a contratação da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) foi prejudicial ao município e burlou a Lei de Licitações — explica o promotor.
Foi à Promotoria da Moralidade Pública que, em 2006, a ex-secretária de Educação, Dinorah Krieger Gonçalves, denunciou supostas irregularidades na terceirização de obras executadas pela URB em duas escolas de Blumenau. Depois de estudar documentos solicitados à prefeitura, a investigação se desmembrou em duas: cível e criminal. Essa última contou com quatro meses de interceptações telefônicas de 28 pessoas.
A parte do processo que tratava de crimes eleitorais gerou a cassação em primeira instância dos vereadores Fábio Fiedler (PSD), Célio Dias (PR) e Robinsom Soares (PSD), e dos suplentes Almir Vieira (PSD) e Braz Roncáglio (PR). Todos recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral.
Integrantes do governo passado não se manifestam
Terça-feira, o Santa tentou contato com o ex-diretor da URB Eduardo Jacomel, com o ex-diretor administrativo da URB Benjamin Valle e com o ex-prefeito João Paulo Kleinübing, mas os três não retornaram as ligações. O advogado Dênio Scottini diz ter sido apenas consultado pelos investigados na Operação Tapete Negro, mas não os representa no caso, que ainda não passa de um inquérito. Scottini ouviu relatos dos investigados sobre o material apreendido e garante que os documentos não apresentam irregularidades.
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