Promotor cita nomes de nove investigados em processo que originou a Operação Tapete Negro em Blumenau

Em entrevista na tarde desta quarta-feira, o promotor da Moralidade Pública Gustavo Mereles Ruiz Diaz detalhou a investigação que deu origem à Operação Tapete Negro, deflagrada segunda-feira em Blumenau, e que apura possíveis crimes contra a administração pública, fraude em licitação, desvio de verbas pública e formação de quadrilha. Explicou como funciona o susposto esquema e apontou nove pessoas citadas no inquérito instaurado pelo Ministério Público em Blumenau: o prefeito João Paulo Kleinübing; os secretários de Articulação Política, Edson Brunsfeld; Serviços Urbanos, Éder Marchi; Obras, Alexandre Brollo; o diretor-presidente da URB, Eduardo Jacomel; o diretor-administrativo da URB, Benjamin Valle; o ex-diretor de Iluminação Pública, Robinson Soares; e os ex-diretores-presidentes da URB Mario dos Santos e Célio Dias.

A investigação, que está na Procuradoria-Geral do Ministério Público devido ao fato de um dos investigados (Kleinübing) ter foro privilegiado, começou em 2006. Na época, a então secretária municipal de Educação Dinorah Gonçalves questionou ao Ministério Público a terceirização feita pela Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) para execução de obras nas escolas Vidal Ramos e Machado de Assis. A partir daí, foi aberto o inquérito civil público, que apontou o possível desvio de recursos públicos por meio de subcontratações feitas pela empresa pública.

O promotor afirma que a prefeitura contratava a URB para executar um serviço, pagava determinado valor. Depois, a companhia terceirizava a atividade por um preço muito menor do que o recebido do Executivo. Conforme Ruiz Diaz, havia ainda um rodízio entre as empresas que venciam as tomadas de preços.

– O fio condutor da investigação sempre foi a contratação da URB e a terceirização dos serviços. Havia uma diferença de até 80% entre as contratações. Não sabemos para onde ia esse dinheiro. É isso que a Procuradoria-Geral vai investigar – afirmou o promotor.

Exemplo disso, conforme o promotor, foram obras de infraestrutura executadas no Parque Vila Germânica. Na época, a URB teria recebido pouco mais de 
R$ 1 milhão para executar o serviço. Porém, outra empresa assumiu os trabalhos por R$ 156 mil. Não há registro do que foi feito com o valor restante.

Ruiz Diaz considera ilegal, inclusive, os contratos feitos entre a prefeitura e a URB, que desde 2005 somam mais de R$ 150 milhões. Argumenta que a empresa não tinha estrutura para prestar os serviços contratados, por isso acabava terceirizando-os, e que se propunha a desempenhar atividades que não estavam previstas no estatuto. O promotor diz que o Tribunal de Contas do Estado também questionou os contratos entre o Executivo e a companhia e considerou ilegais as terceirizações, fato que, em 2009, gerou multa a Kleinübing. O procurador diz ainda que havia pareceres da Procuradoria-Geral do Município informando a ilegalidade em alguns contratos entre a URB e a prefeitura, e que, mesmo assim, Kleinübing e os secretários responsáveis pelas pastas assinaram os documentos.

– Em alguns casos, a Procuradoria-Geral do Município deu um parecer dizendo que a contratação era ilegal, porém, mesmo assim, o prefeito e o secretário da pasta assinaram a autorização da contratação da URB para determinado serviço – revelou.Relação contém o prefeito João Paulo Kleinübing, o ex-vice Edson Brunsfeld, secretários e servidores municipais.