Nove volumes, mais de 2 mil páginas e 30 mil conversas telefônicas interceptadas, 500 delas consideradas relevantes para o caso, com diálogos entre servidores públicos, autoridades e empresários. Vinte e uma empresas e 20 pessoas citadas. Esse é o resumo da investigação que culminou na Operação Tapete Negro, deflagrada segunda-feira em Blumenau. Os dados constam de documentos enviados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), responsável pela apuração, ao Tribunal de Justiça. Nos arquivos, o órgão afirma que os diálogos das gravações, todas com autorização judicial, apontam para um esquema de fraudes na prefeitura de Blumenau.
Nove dos 20 nomes citados na investigação foram divulgados pelo promotor da Moralidade Pública Gustavo Mereles Ruiz Diaz, entre eles o prefeito João Paulo Kleinübing; os secretários de Articulação Política, Edson Brunsfeld; Serviços Urbanos, Éder Marchi; Obras, Alexandre Brollo; o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB), Eduardo Jacomel; o diretor-administrativo da URB, Benjamin Valle; o ex-diretor de Iluminação Pública, Robinson Soares; e os ex-diretores-presidentes da URB Mario dos Santos e Célio Dias.
Conforme consta do relatório da Inteligência Policial feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), descrito no documento em que o MPSC pede autorização ao Tribunal de Justiça para o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão, as conversas interceptadas – não divulgadas até o momento – indicam que “existe, no município de Blumenau, um esquema para favorecimento de empresas privadas, operacionalizado por meio da contratação, por preços superfaturados, da URB em processos de dispensa de licitação”.
O mesmo documento diz que, na maioria das gravações, servidores e empresários fazem acordos sobre como a URB repassaria o serviço das concorrências que vencesse a outras empresas. Relata que a URB venceu todos os procedimentos de dispensa de licitação feitos pela prefeitura de Blumenau de 2010 ao primeiro semestre de 2012, um total de 69. Pontua “que na maior parte deles (a obra) foi executada por empresas privadas – muitas vezes as mesmas que apresentaram os orçamentos nos procedimentos de dispensa – e por um valor muito abaixo daquele entabulado (estabelecido) com a municipalidade”. Nesse sentido, o MPSC elenca mais de 30 obras investigadas com supostos problemas e questiona onde foi parar a diferença entre os valores recebidos pela URB e os que foram pagos a terceiros.
Diante do número de subcontratações, o relatório questiona a capacidade técnica da companhia. O MPSC afirma que, embora o município contrate reiteradamente a URB para executar obras e serviços, “esta sequer detém condições de executá-los e prestá-los diretamente, seja por falta de maquinário e equipamentos, por falta de pessoal habilitado, terceirizando o objeto dos contratos firmados (...), além disso, há indícios de que muitos dos serviços sequer foram prestados, como nos casos de manutenção de vias públicas e serviços de iluminação pública”.
Em seguida, o documento pontua que apesar das parcelas “significativas” de recursos repassados de forma rotineira pela prefeitura à URB para quitar os serviços prestados, foram mais de R$ 42,7 milhões entre 2010 e 2011, a URB “conforme observaram os auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (...), apresentou saldo negativo nos exercícios referentes aos anos de 2005 a 2009, o que corrobora a suspeita de existência de um esquema de desvio de verbas públicas”.
Os indícios de crimes de formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato, prevaricação, corrupção e lavagem de dinheiro também são citados na decisão do desembargador Roberto Lucas Pacheco, que autorizou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, na segunda-feira em Blumenau. O material apreendido durante a operação será analisado pelo Ministério Público, juntamente com a Polícia Civil e Justiça Eleitoral. A estimativa é que essa análise leve quatro meses.
Promotoria Eleitoral e Polícia Federal têm acesso às escutas
Em outubro, a Procuradoria-Geral de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça que a Promotoria Eleitoral de Blumenau tivesse acesso a cerca de 300 interceptações telefônicas da investigação que gerou a Operação Tapete Negro. O motivo: as conversas mantidas entre servidores e autoridades indicariam também “atos configuradores, em tese, de crime eleitoral”, conforme a medida cautelar.
Com o aval do Tribunal de Justiça, o material foi encaminhado para as 3ª e 88ª zonas eleitorais. Os promotores Odair Tramontin e Monika Pabst separaram os áudios envolvendo candidatos eleitos em 7 de outubro. Esses, geraram o pedido de cassação, em tramitação, de Fábio Fiedler (PSD), Robinson Soares (PSD) e Célio Dias (PR), além dos suplentes Braz Roncaglio (PR) e Almir Vieira (PSD).
Os demais áudios foram encaminhados à Polícia Federal, a quem compete investigar denúncias de crimes eleitorais envolvendo pessoas sem cargo eletivo. O delegado em Itajaí, Geraldo Barizon, preferiu não se manifestar sobre o caso.
Contrapontos
O que diz Fábio Fiedler:
Quinta-feira preferiu não se manifestar. Em nota de esclarecimento, no Facebook, quarta-feira à noite, disse que, ao tomar ciência das acusações, providenciará as documentações, “para que dentro do prazo legal, possa comprovar que tais alegações, formuladas no processo investigatório, não são verdadeiras.”
Robinson Soares, Célio Dias, Almir Vieira e Braz Roncaglio foram procurados pela reportagem, por telefone, não atenderam e não retornaram as ligações.
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