Entre janeiro de 2009 e julho de 2012, foram iniciados 929 processos por embriaguez. No mesmo período, foram 76 as condenações judiciais na cidade.O flagrante aos motoristas que dirigem embriagados nem sempre é sinal da retirada imediata de circulação de condutores que causam riscos ao trânsito. Durante a abordagem em uma blitz, o motorista sente a repressão ao ato de beber e dirigir. Mas as consequências podem parar por aí ou, no mínimo, demorar muito tempo para serem efetivamente sentidas.
É o que apontam os números das esferas criminal e administrativa em Blumenau. Entre janeiro de 2009 e julho de 2012, foram iniciados 929 processos por embriaguez no Fórum da cidade. No mesmo período, foram 76 as condenações judiciais. No processo administrativo, até perder a Carteira Nacional de Habilitação (CHN), o motorista tem a possibilidade de recorrer seis vezes.
No Ciretran, que julga os recursos para suspensão das CNHs, a maioria dos 967 condutores flagrados dirigindo embriagados na cidade em 2012 sequer teve os processos de cassação da carteira julgados. Nesse período, 182 tiveram processos instaurados – e podem ter cometido o crime em anos anteriores, assim como os 103 penalizados. E nem todos entregaram na delegacia a carteira de habilitação, como deve ser feito:
– Eles permanecem com elas suspensas e penalizadas no prontuário junto à Base de Índice Nacional de Condutores e mais dia ou menos dia, quando forem flagrados no trânsito dirigindo com a CNH suspensa ou quando vierem renovar o documento, passarão, sim, a cumprir integralmente a pena aplicada para cada caso, culminando com o devido recolhimento da mesma ao processo – explica Sergio Murilo Poffo, assessor jurídico do Ciretran de Blumenau.
Além disso, se o caso não for julgado em cinco anos, prescreverá. Caso o condutor recorra da multa de R$ 1.915,38 em três instâncias, pode passar um ano até ele ser condenado, segundo Poffo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário