Ao contrário da média nacional, 58% dos profissionais do município assinam carteira.Em um país que tem apenas 34% dos empregados domésticos com carteira assinada, a PEC das domésticas, publicada ontem no Diário Oficial da União com o objetivo de garantir mais direitos à categoria, pode mudar a cultura de empregadores em relação a esses profissionais. Em Blumenau, porém, o cenário já é diferente e volta-se à formalidade: dos 6.256 trabalhadores entrevistados no Censo 2010, 58% tinham carteira assinada.
A diferença da cidade para o país é reflexo do mercado de trabalho local, analisa Nazareno Schmoeller, economista do Instituto de Pesquisas Sociais da Furb:
– Pode ser, em parte, a questão cultural, de fazer o que é certo, mas como o mercado de trabalho oferece muitas vagas, o empregador acaba registrando o funcionário para não perdê-lo. Com a alta procura, formalizar a prestação do serviço faz com que ele não deixe o emprego.
Fábio de Souza, da Agência de Empregos M.F., especializada na indicação de empregadas domésticas, confirma o alto índice da pesquisa. Dos contratos feitos pela agência, 99% são com carteira assinada. Ele ainda comenta que a carga horária de 44 horas semanais já é prática comum entre patrões. Para ele, Blumenau tem dado exemplo no tratamento ao empregado doméstico.
Muito antes da PEC ser aprovada, Neuza Maria Royer já contava com a garantia da carteira assinada, incluindo o recolhimento do FGTS. Trabalha cinco dias por semana, oito horas por dia. Acredita fazer parte de um grupo privilegiado, pois a realidade para outras empregadas é outra:
– É uma importante conquista para a classe, já que sei de muitas histórias de patroas que discriminam as empregadas. Talvez com a obrigação de certos direitos a situação melhore para todos.
Para Justina Ogliari, presidente da Associação das Empregadas Domésticas e Diaristas de Blumenau, a mudança significa valorizar o trabalho da categoria, que exerce atividades que exigem esforço físico e expõem a problemas de saúde, como doenças de pele e coluna. Na opinião dela, as obrigações não resultarão em demissões.
– Não é vantagem para o patrão abrir mão de uma empregada em que confia, e que frequenta a casa por anos, para contratar uma diarista, que só vai alguns dias na semana e que não é conhecida. Também acho que a mídia está assustando demais os empregadores com os encargos a mais que eles terão de pagar – comenta.
A presidente diz que ainda vê dificuldade nas negociações entre empregados e patrões, e cita casos como os de empregadas que trabalham há três anos, mas não têm registro, ou que recebem mais do que está na carteira.
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